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Termos e Condições
Em resumo
Estes Termos e Condições explicam como funcionam as compras através da MAGCOCOS, o que podes esperar de nós e o que precisamos de ti.
Devem ser lidos em conjunto com a nossa informação sobre Envios, Devoluções e Privacidade.
Um contrato pode ser sério sem ser desnecessariamente difícil de entender.
A quem estás a comprar
A MAGCOCOS é operada pela empresa identificada nesta secção.
Os dados legais e de registo finais serão adicionados antes da abertura da loja.
Produtos
Procuramos descrever produtos, materiais, tamanhos, características e outras informações relevantes com a maior precisão e clareza razoavelmente possíveis.
As cores e o aspeto dos produtos podem variar ligeiramente devido a ecrãs, fotografia ou variações normais de fabrico.
Quando existirem instruções específicas do fabricante, essas instruções devem ser seguidas.
Preços
Os preços, impostos aplicáveis, custos de entrega e o montante total a pagar serão apresentados, quando exigido, antes de a encomenda ser efetuada.
Qualquer custo adicional aplicável a uma encomenda deve ser visível antes de assumires a obrigação de o pagar.
Fazer uma encomenda
Adiciona ao carrinho os produtos que pretendes.
Antes de encomendares, terás a oportunidade de rever a informação relevante da encomenda e corrigir erros de introdução.
A ação final no checkout indicará claramente que efetuar a encomenda cria uma obrigação de pagamento.
Forneceremos uma confirmação eletrónica da encomenda de acordo com o processo final de checkout.
O momento exato da formação do contrato e o fluxo de confirmação serão verificados quando o BigCommerce estiver configurado.
O contrato
O momento exato em que o contrato de compra é celebrado dependerá do processo final de checkout e aceitação de encomendas da MAGCOCOS.
Esta secção será completada quando a configuração de comércio eletrónico e o processo de fulfilment estiverem finalizados.
Formação do contrato · conservação do texto contratual · idiomas disponíveis · correção de erros — A CONFIRMAR ANTES DO LANÇAMENTO.
Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados durante o checkout.
O processamento de pagamentos pode envolver prestadores de pagamento terceiros. Os prestadores realmente utilizados serão confirmados antes do lançamento.
Entrega
Os destinos de entrega disponíveis, custos de envio e estimativas de entrega serão apresentados quando aplicável.
Os procedimentos finais dependem dos nossos parceiros de fulfilment e entrega.
Mudar de ideias
Quando se aplica o direito legal de livre resolução, os consumidores têm geralmente 14 dias para resolver uma compra à distância sem indicar um motivo.
O prazo aplicável, o procedimento e a informação sobre devoluções são explicados na nossa página de Devoluções.
Ler a Política de DevoluçõesHigiene & produtos selados
Determinados bens selados podem deixar de ser adequados para devolução por motivos de saúde ou higiene depois de o respetivo selo ser removido após a entrega.
Esta exceção não se aplica apenas porque um produto é íntimo. Depende de estarem preenchidas as condições legais da exceção.
Produtos com defeito ou não conformes
Se os bens tiverem defeito, estiverem danificados ou não estiverem conformes com o contrato, os direitos legais do consumidor aplicam-se separadamente do direito de livre resolução.
Ao abrigo da legislação espanhola de consumo atualmente aplicável, o vendedor é responsável pelas faltas de conformidade dos bens que se manifestem no prazo de três anos após a entrega, sujeito às condições legais aplicáveis.
Uma exceção de higiene ao direito de livre resolução não elimina os direitos legais relativos a um produto defeituoso.
Disponibilidade
A disponibilidade dos produtos pode mudar e alguns produtos podem ficar indisponíveis depois de aparecerem na loja.
Se não conseguirmos executar uma encomenda aceite, trataremos a situação de acordo com a legislação aplicável e comunicaremos contigo.
Utilização dos produtos
Os produtos devem ser utilizados de acordo com a finalidade prevista, as instruções fornecidas e a informação de segurança relevante.
Quando a compatibilidade de materiais, carregamento, resistência à água ou instruções de limpeza forem relevantes, consulta a informação do produto.
Descobrir o Guia de cuidadosConteúdo do website
A marca MAGCOCOS, textos originais, elementos gráficos, design e outros conteúdos protegidos podem estar sujeitos a direitos de propriedade intelectual.
Nada no website concede autorização para reproduzir conteúdo protegido além do permitido pela legislação aplicável.
Direitos legais
Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos dos consumidores ou responsabilidades que não possam legalmente ser excluídos ou limitados.
Se uma disposição destes Termos entrar em conflito com legislação imperativa de proteção do consumidor, aplica-se essa proteção legal obrigatória.
Dados pessoais
Os dados pessoais necessários para operar a loja, processar compras ou prestar apoio ao cliente são tratados separadamente ao abrigo da nossa Política de Privacidade.
Dúvidas & reclamações
Se algo correr mal, contacta a MAGCOCOS para termos a oportunidade de compreender e resolver o problema.
Os consumidores podem também ter acesso a procedimentos acreditados de resolução alternativa de litígios, quando aplicável.
Lei aplicável
Estes Termos serão regidos pela lei aplicável identificada na versão final.
Qualquer escolha de lei ou jurisdição será aplicada sem privar os consumidores das proteções obrigatórias que lhes sejam aplicáveis.
A redação final sobre lei aplicável e jurisdição será revista antes do lançamento.
Manter esta informação correta
Estes Termos podem ser atualizados quando mudarem os serviços, requisitos legais ou a forma como a MAGCOCOS opera.
A versão aplicável a uma compra é determinada de acordo com a lei e o contrato celebrado nesse momento.
Termos, com clareza
Expectativas claras criam melhores relações.
Até as letras pequenas merecem falar como uma pessoa.